Direitos Autorais: O Que Todo Autor(a) Precisa Saber (Mesmo Sem Ser Especialista)
Olá, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje eu gostaria de compartilhar com vocês algo do qual eu mesma não tinha procurado saber antes, mas que é de estrema importância para todos nós, que decidimos embarcar nessa jornada incrível, que é a escrita e a publicação de obras.
Ser autor é mais do que escrever histórias incríveis. É também proteger aquilo que criamos com tanto carinho!
A verdade é que muitos escritores, principalmente os que estão começando (eu me incluo nessa!), não fazem ideia do que são direitos autorais, como funcionam os direitos autorais para autores ou o que realmente significam na prática.
Recentemente, assisti a uma live incrível sobre o assunto e fiquei perplexa com a quantidade de informações cruciais que os especialistas compartilharam. Percebi que isso é um ato de amor pela nossa escrita!
Se você também está descobrindo esse universo (assim como eu), este post é um guia inicial pra gente começar a entender o básico.
O que são direitos autorais para autores, afinal?
De forma simples, direitos autorais são as leis que protegem a sua criação.
Tudo o que você escreve, contos, livros, poesias, roteiros, já nasce protegido no momento em que é criado. Isso mesmo: você não precisa registrar para ser considerado autor(a).
Atenção: O registro, no entanto, serve como uma prova de peso de que aquela obra é sua, o que é muito útil caso alguém copie ou tente se apropriar do seu trabalho.
Direitos Morais e Patrimoniais (De um Jeito Fácil)
Para não complicar, pense assim:
- Direitos Morais: É o vínculo eterno entre você e a obra. São intransferíveis e duram para sempre, ninguém pode assinar sua obra no seu lugar ou mudar seu nome como autor.
- Direitos Patrimoniais: São os que envolvem o uso comercial da obra. É o direito de vender, adaptar para filme, ou permitir que uma editora publique. Esses podem ser negociados, mas sempre com muito cuidado e lendo bem os contratos!
Registro da obra: é obrigatório?
Não. Mas é altamente recomendado registrar seu livro, principalmente se você for publicar de forma independente. O registro serve como o seu “documento oficial” que comprova que você é o criador da história.
No Brasil, isso pode ser feito pela Biblioteca Nacional, de forma online ou presencial, e o processo é relativamente simples.
⚠️ Antes de assinar qualquer contrato...
Leia com atenção cada linha e, se possível, peça a opinião de alguém que entenda do assunto.
Muitos autores já perderam o direito sobre suas próprias obras por não lerem as cláusulas com cuidado. Se algo parecer estranho, pergunte! E lembre-se: ninguém tem o direito de te apressar a assinar nada.
Quer a informação direto da fonte?
Eu sei que este post é só a ponta do iceberg, e eu também estou aprendendo! Por isso, para realmente se aprofundar, a melhor dica é buscar quem realmente entende.
O Canal Escreva seu Livro foi um verdadeiro achado que fiz lá no início, quando estava escrevendo meu primeiro livro.
O que eu aprendi com essa dupla incrível, Laura Bacellar (Editora) e Sidnei Guerra (Design), não está no papel, de verdade, eu sou muito grata a eles pelo conhecimento gratuito que eles compartilham.
Vou fazer uma postagem mais detalhada falando sobre esse canal incrível e recomendando alguns dos meus vídeos favoritos, que eu tenho certeza de que serão muito úteis para vocês, que escrevem e gostam de aprender.
A live que me abriu os olhos, foi essa aqui:
- Por que assistir? Porque o conteúdo é dado por especialistas em direito autoral para autores. Eles tiram dúvidas práticas e falam sobre os erros mais comuns que a gente comete. É a informação mais segura que podemos ter!
Um recado de autora para autor(a)
Eu também me sentia confusa, mas quanto mais eu estudo, mais percebo que saber sobre direitos autorais é o primeiro passo para ter uma carreira literária segura e de sucesso.
Não deixe esse assunto de lado! Invista um tempo para proteger a sua arte.
Conclusão
Essa foi a postagem de hoje, espero que tenham gostado, esse é um assunto de extrema importância, e todos nós, autores, temos a obrigação de aprender e nos aprofundar, para ficar por dentro pelo menos do básico dos nossos direitos.
Dúvidas ou sugestões? Deixe um comentário abaixo.
Se você leu até aqui, muito obrigado e se esse conteúdo foi útil para você, considere compartilhar com outros autores, e ajude no crescimento do blog. Nos vemos no próximo post!
Obrigada pela Visita!
Aline N.